– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia treze de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a ausência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Inicialmente, foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que fora aprovada após correção. Prosseguindo, leram-se as Indicações de números 017, 019 e 020/2023, de autoria da Bancada do Partido Liberal, e aquela de número 018/2023, de autoria da Vereadora Taíse. Em seguida, cada um ao seu tempo, leram-se os Ofícios de números 020, 022, 027 e 028/2023, do Gabinete do Prefeito, os quais, respectivamente, encaminhavam os Projetos de Lei Ordinária de números 07, 08, 010 e 011/2023Ex. Tais Projetos, respectivamente, vinham sob os seguintes capita: “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais – agentes de serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências”; “Altera o valor da gratificação aos membros da comissão permanente de licitação em exercício e ao pregoeiro oficial e dá outras providências”; “Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP e dá outras providências” e “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2023, e contém outras providências”. As Redações e as Mensagens-Justificativas de cada um dos quatro Projetos foram lidas, cada um ao seu tempo, e tais Matérias foram encaminhadas para avaliação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Fora solicitada que a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária de números 010 e 011/2023Ex. ocorressem em Regime de Urgência Especial. O Plenário aprovou tal pedido e aprovou que a apreciação dos mesmos ocorresse ainda neste dia em Reunião Extraordinária. Na sequência, foi posta em Discussão a Moção de número 02/2023, de Agradecimento ao Senhor Sebastião Carlos de Melo. A autora, Vereadora Taíse, pediu o apoio de seus colegas para a aprovação desta homenagem ao Senhor Sebastião, que atuou na saúde pública do município há mais de 22 anos, desde o início do programa Saúde da Família. Ela ressaltou a dedicação do Servidor em atender bem a população ao longo desses anos. O Vereador João Milton parabenizou a iniciativa da vereadora e afirmou que o reconhecimento é muito merecido, pois Sebastião sempre trabalhou com muito carinho e educação. O Vereador José Afonso parabenizou a vereadora pela iniciativa e se posicionou favorável à moção, concordando com as palavras ditas anteriormente sobre a excelência do trabalho realizado pelo Senhor Sebastião em prol da população. O Vereador Edymilson ressaltou a importância do Servidor para a cidade e sua disposição em ajudar a população. O Vereador José Nilson também destacou o trabalho do Senhor Sebastião e desejou que tudo desse certo em sua nova jornada de vida. O Vereador Roberto elogiou a moção e ressaltou o apoio que o Servidor deu para muitas pessoas no município como enfermeiro. Por fim, o Vereador Ezequiel agradeceu ao Senhor Sebastião pela dedicação e carinho com que atendia a população. Em Votação, a Moção de número 02/2023 foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, concedeu-se espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Ela cumprimentou os estudantes e suas famílias que apoiavam seus estudos. Ela também expressou suas condolências às famílias enlutadas, fazendo menção ao falecimento do Senhor João “da Aninha”, reconhecendo sua contribuição e de sua família para o município. A cidadã enfatizou a importância do poder público cumprir seus deveres com os cidadãos, especialmente na zona rural, incluindo a manutenção da qualidade das estradas, segurança pública, saúde e acesso a tecnologias de telecomunicação. Ela prestou solidariedade com as vítimas de enchentes, destacou a importância da preservação ambiental para evitar este tipo de tragédias e cumprimentou todos aqueles que estavam auxiliando nos serviços de resgate e apoio. A cidadã também lembrou o aniversário da instalação da Comarca de Santa Rita de Caldas e cumprimentou as inúmeras pessoas que contribuíram com a continuidade dos seus serviços do jurídicos. Também saudou aqueles que contribuíram para a construção do novo prédio do fórum. Ela terminou desejando bênçãos para o novo padre Benedito Rosa e agradecendo ao padre João Peçanha pela excelente celebração de uma missa em São Bento de Caldas. Na sequência, deram-se início às Considerações Finais dos vereadores. O Vereador José Afonso agradeceu ao prefeito pela troca de manilhas e abertura de canaletas de águas pluviais realizado na Estrada Municipal Augusto Bertozzi. Também elogiou o serviço bem feito em uma estrada próximo à propriedade do Senhor Antônio Pedro, mas alertou para a necessidade da abertura e limpeza de valetas para escoamento das águas pluviais. O Vereador João Milton agradeceu ao prefeito, vice-prefeito e equipe da saúde por mais uma conquista para a população, a compra de um gabinete odontológico para atender os moradores da zona rural e de bairros afastados. Ele também esclareceu boatos, afirmando que nenhum vereador proibiu o prefeito de fazer festas na cidade, mesmo porque não tinham tal poder. Por fim, desejou melhoras aos enfermos. O Vereador Edymilson agradeceu ao prefeito Emílio, vice-prefeito e Chefe do Setor de Estradas por ajudar resolver os pontos críticos das estradas da zona rural, prejudicados devido à grande quantidade de chuva. Ele também elogiou a implantação do consultório odontológico, destacando os esforços da Secretária de Saúde. Ele agradeceu ao prefeito pelo envio do Projeto de Lei Ordinária de número 011/2023, que viabilizaria a reforma do Poliesportivo Paçocão e a construção de um depósito Municipal e de uma praça no Bairro Vô Quite, que seriam financiadas com recursos oriundos de Emenda Parlamentar disponibilizada pelo Senador Carlos Viana. Por fim, o Senhor Presidente informou a necessidade de se aplicar cascalho próximo a dois mata-burros no Bairro Gineta. O Senhor Presidente também pediu doações de alimentos ao Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, que poderiam ser feitos através de postos de arrecadação em comércios e demais pontos de coleta. Em razão do feriado do Carnaval, a próxima reunião ocorreria no dia vinte e sete. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos treze de fevereiro de 2023.