Ata nº 27/2022

– Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatro de julho de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, leu-se a Indicação de número 061/2022, de autoria da Bancada do Partido Liberal, e, conforme concordado pelo Plenário, leu-se o Ofício de número 050/2022 do Gabinete da Presidência da Câmara encaminhado à CISMARPA. Em seguida, concedeu-se espaço para a Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Ela lamentou o falecimento da Senhora Rita Lopes e prestou condolências às demais famílias enlutadas. Ela pediu o posicionamento do Poder Executivo em relação ao andamento dos preparativos para o início das obras de ampliação do Cemitério Municipal. Por fim, ela cumprimentou os Vereadores e Servidores da Câmara, a qual entraria em recesso, e também os estudantes, que eram o futuro da sociedade. Prosseguindo, deu-se início às Considerações Finais dos Vereadores. O Edil Roberto também prestou condolências pelo falecimento da Senhora Rita Lopes e prestou solidariedade à sua família e dos demais santa-ritenses enlutados. Conforme informações obtidas da engenharia da Prefeitura, a demora para o início das obras no Cemitério era motivada por razões burocráticas, pela necessidade da coleta de assinaturas de todos os proprietários confrontantes do local. Em seguida, o Edil José Afonso prestou condolências às famílias enlutadas. Ele pediu a intensificação da fiscalização de carretas que passavam pela Sede e pelo Distrito do Pião, posto que muitas delas vinham sobrecarregadas. O Edil também pediu para que se aumentasse a cobrança em cima da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pela instalação da Estação de Tratamento de Esgoto em Santa Rita de Caldas. O Edil comentou que percebia o grande empenho do Prefeito em promover a ampliação do Cemitério Municipal, mas salientou que era necessário estudar formas de aumentar a agilidade dos trâmites burocráticos, posto que haviam várias demandas por jazigos que não vinham sendo atendidas. Por fim, ele parabenizou o esmero do Senhor “Zé Cavalo” na condução dos serviços de abertura de rasgões nas estradas rurais, imprescindível para a manutenção das vias, principalmente onde não havia cascalho aplicado. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês comentou que conforme acordado em reunião feita entre representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, da sociedade civil e da Empresa em questão, o transporte de cargas não mais aconteceria no período noturno, os veículos não excederiam vinte quilômetros por hora no Distrito do Pião e a própria empresa se encarregaria de dispersar água sobre as estradas de terra para preservá-las e para amenizar a poeira. Com união e concessões mútuas, este meio termo resolveria grande parte dos problemas enfrentados. Ela agradeceu a Presidência da Casa pelo Ofício enviado à CISMARPA que pedia o fornecimento mais exames médicos feitos através do Consórcio, os quais eram necessários para atender as demandas urgentes da população. Por fim, ela pediu atenção à população perante ao surto de cinomose que acontecia em Santa Rita de Caldas. Ela pediu que a população buscasse vacinar seus cães domésticos e que mantivesse os animais doentes em casa. Em seguida, o Edil Ezequiel prestou condolências às famílias enlutadas e agradeceu a presença frequente da Cidadã Maria Ilda nas reuniões, sempre a agraciando com ótimas ponderações. Ele parabenizou o Senhor Marlon e a equipe de futebol amador “Milionários”, que sempre incentivavam a prática deste esporte, e agradeceu o emprenho do Fiscal da Prefeitura e dos garis pela manutenção da limpeza urbana. Na sua vez, o Edil José Nilson comentou que a qualidade dos serviços de manutenção de estradas prestados pela AMARP havia melhorado significativamente. Ele também parabenizou o empenho do Senhor “Zé Cavalo” na condução de seus serviços e aproveitou para sugerir que o Setor de Obras disponibilizasse mais um funcionário para acompanhá-lo na realização de abertura de rasgões, para realizar aqueles serviços os quais a máquina não pode realizar. Ele parabenizou as equipes de futebol amador que engrandeciam o campeonato do Distrito de São Bento de Caldas e parabenizou o Chefe do Departamento de Esportes e os demais organizadores pelos esforços em promover eventos desta natureza. Prosseguindo, o Edil Edymilson prestou suas condolências pelo falecimento da Senhora Rita. O Edil informou que, na última viagem que o Prefeito fizera à Belo Horizonte, ele havia pedido para que o Estado providenciasse a realização de uma operação tapa-buracos na Rodovia do Contorno, o que seria feito futuramente. O Edil também comentou sobre o acordo realizado entre a empresa madeireira, os poderes públicos e a sociedade civil. Ele ainda considerou que, apesar de amenizar, a solução não resolveria todo o problema, sendo necessário que houvesse mais conversas sobre o tema para buscar soluções mais satisfatórias, como a proposta de rotas alternativas. O Edil demonstrou o seu descontentamento perante a cobrança abusiva de taxa de coleta e tratamento de esgoto promovida pela COPASA sem a contrapartida da realização plena dos serviços. Ele informou que a Câmara já havia se manifestado através de Ofício no ano de dois mil e vinte e um pedindo a revisão desta cobrança. Também informou que houve um processo movido pela Associação Mineira de Municípios e algumas cidades, incluindo Santa Rita de Caldas, pela revisão desta cobrança. O Edil também reafirmou o compromisso da Câmara em ajudar a cobrar a concessão de exames médicos pela CISMARPA à população santa-ritense, considerando que já havia sido aprovado o aumento dos repasses municipais ao Consórcio. Em seguida, o Edil Gustavo prestou condolências às famílias enlutadas, em especial da Senhora Rita. Ele informou que haviam conversado com o Senhor “Zé da Praia” e que este os havia informado que aquisição do terreno onde seria instalada a ETE já estava quase sendo consumada. Ele também disse que buscaria informações adicionais sobre o assunto para repassar à população. Ele parabenizou a Prefeitura pelo empenho em garantir o encaminhamento pleno do lixo doméstico ao aterro sanitário de Andradas e por ter sido realizada a cobertura do antigo depósito de lixo municipal. Ele parabenizou a forma como o Senhor Presidente havia encaminhado os trabalhos desta Casa neste primeiro semestre. Por fim, ele parabenizou a qualidade com a qual a manutenção das estradas rurais vinha sendo feita e destacou a importância de todos ajudarem a identificar os locais onde os serviços eram necessários. Por último, o Senhor Presidente tomou a palavra e agradeceu o auxílio prestado por todos os seus colegas e pelos funcionários da Câmara para o bom andamento dos trabalhos da Casa. Ele também parabenizou todos os demais funcionários municipais, secretários, Prefeito e seu Vice pelos esforços dispensados ao progresso de Santa Rita de Caldas. Ele prestou condolências à família da Senhora Rita. Ele também comentou acerca do acordo supramencionado e disse aos seus colegas que suas condições estavam escritas e disponíveis para quem as quisesse consultar. Para ele, o acordo satisfaria as necessidades da população sem prejuízos ao trabalho da empresa. Ele agradeceu todos os seus colegas por terem assinado o Ofício encaminhado à CISMARPA, para que esta atendesse as demandas por exames da população santa-ritense. Por fim, ele lembrou todos de que a Câmara entraria em recesso e voltaria com suas atividades normais no primeiro dia do mês de agosto. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos quatro de julho de 2022.