– Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, leram-se o Ofício de número 117/2022, do Gabinete do Prefeito, que trazia resposta ao Requerimento de número 015/2022, e o Procedimento Administrativo de número 0592.21.000054-9, do Ministério Público de Minas Gerais, que comunicava a Promoção de Arquivamento de ação movida pela Câmara contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais pela cobrança de tarifa de esgoto. Em seguida, concedeu-se espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Ela desejou sucesso para os trabalhos da Câmara neste segundo semestre e prestou condolências às famílias enlutadas, com especial menção às Senhoras Euci e Dirce. Ela lembrou a comemoração do Dia do Padre, saudando todos os párocos que trabalharam em Santa Rita de Caldas, cujas contribuições ajudaram a desenvolver e preservar o patrimônio cultural do Município. Neste dia quatro de agosto, também se comemoraria o translado dos restos mortais de Monsenhor Alderige para o Santuário de Santa Rita de Cássia, ocasião em que a Arquidiocese de Pouso Alegre havia muito contribuído. No dia cinco, seria o Dia da Vigilância Sanitária, cujos agentes foram cumprimentados pela Cidadã. Por fim, ela desejou que todas as festividades a serem realizadas neste período eleitoral não tivessem suas finalidades desviadas para campanhas políticas. Prosseguindo, iniciaram-se as Considerações Finais dos Vereadores. O Edil Roberto reafirmou seu compromisso em cooperar com o Poder Executivo para o benefício da população. Ele prestou condolências às famílias enlutadas do mês de julho. O Edil pediu para que seus colegas e Prefeito cobrassem o cumprimento da promessa do Governo Estadual em promover a recuperação da Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, visto que isto iria permitir que menos veículos pesados trafegassem pela Sede e também permitiria que a Polícia Militar pudesse realizar suas fiscalizações de forma mais justificada. Ele também pediu providências do Poder Executivo para a instalação de redutores de velocidade, especialmente na Avenida Demóstenes do Rio Branco. Na sua vez, o Edil José Afonso reforçou o pedido pela recuperação da Rodovia do Contorno e pediu maior prudência dos motoristas que trafegavam pela Avenida supracitada, posto que muitos realizavam manobras perigosas próximo aos postos de combustíveis. Além da instalação de redutores, ele pediu o reforço da pintura dos já existentes. O Edil também questionou a remoção da galeria de Troféus em homenagem ao Senhor Benedito Raimundo do Poliesportivo “Paçocão”. Por fim, ele prestou condolências às famílias enlutadas. Em seguida, a Vereadora Taíse informou seu colega José Afonso e os demais ouvintes que, conforme dito pelo Chefe do Departamento de Esportes, o local onde a galeria de troféus estava disposta foi considerada insegura e que, por isto, estava sendo realocada. Ela comentou que, pela concessão da Rodovia do Contorno ao Estado, seria muito difícil uma intervenção municipal na via. Entretanto, os prejuízos e incômodos causados à população pelo tráfego de veículos pesados na Sede exigia que a Administração Municipal estudasse formas de resolver este problema. Aproveitando o tema, ela pediu para que a Prefeitura providenciasse a cobertura dos buracos da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva. Na última intervenção, vários buracos foram ignorados e grande parte do material utilizado na cobertura dos demais já havia sido retirada. Ela também pediu que o Senhor Presidente cobrasse o envio dos empenhos do Poder Executivo atrasados, posto que estes documentos continham informações não disponíveis através de outros meios fiscalizatórios e visto que o prazo legal para o seu envio era de um mês. Ela comemorou o recebimento de três veículos para o Departamento de Saúde. Aproveitando o ensejo, ela pediu para que a Prefeitura coibisse a utilização dos veículos de seu patrimônio com finalidades pessoais pelos seus funcionários. Ela também cobrou providências do Poder Executivo diante dos inúmeros pedidos pela instalação e pintura de redutores de velocidade já realizados através de proposituras. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês expôs sua preferência pela instalação de faixas elevadas ao invés de quebra-molas convencionais, posto que isto promoveria maior segurança aos pedestres. Ela também reforçou a necessidade da renovação da pintura dos redutores já instalados, para aumentar o tempo de resposta dos condutores. A Vereadora pediu para que fosse dada prioridade à construção do poço artesiano do Distrito do Pião, não por considerar as demais obras desnecessárias, mas porque a qualidade da água fornecida aos moradores influenciavam diretamente na saúde dos mesmos. A Vereadora pediu para que a Administração Municipal providenciasse o cadastramento de todos os taxistas de Santa Rita de Caldas, posto que isto era indispensável para que eles pudessem realizar seus pedidos de aposentadoria. Por fim, ela lamentou o falecimento da Senhora Luzia Faustino e prestou condolências à sua família. Em seguida, o Edil José Nilson parabenizou o Poder Executivo e os voluntários que realizaram as manutenções necessárias no campo de futebol do Distrito de São Bento de Caldas, viabilizando a realização do campeonato. O Edil considerou que a rápida deterioração da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva fora motivada por falta de capricho da empresa responsável pela obra e pela utilização de materiais de baixa qualidade. Para ele, as condições da pista tendiam a se agravar e era necessário que a Prefeitura exigisse qualidade da próxima empresa que assumisse a recuperação da via. O Edil também prestou agradecimentos ao Deputado Emídio Madeira pela indicação de Emenda Parlamentar para a realização de cirurgias eletivas para a população santa-ritense e a Chefe do Departamento Municipal de Saúde pelas providências realizadas para promovê-las. Por fim, ele lamentou os falecimentos dos Senhores João Luciano e Jair. Na sua vez, o Edil Ezequiel prestou condolências às famílias enlutadas do mês de julho. Ele informou a população do Bairro Grotão que já havia encaminhado os seus pedidos aos responsáveis e que, brevemente, os problemas seriam solucionados. Ele reforçou o pedido pela instalação de redutores de velocidade, que era uma demanda urgente. Ele lembrou da semana do ciclista, quando seria realizada o passeio ciclístico de Jacutinga a Santa Rita de Caldas, convidando todos a participarem. Ele agradeceu o trabalho voluntário dos Senhores Daniel e Benedito pelos cuidados do campo de futebol do Distrito de São Bento. Ele parabenizou o empenho do grupo “Guardiões de Sangue”, o qual ajudara a salvar inúmeras vidas. Por fim, ele parabenizou a Administração Pública pelo empenho percebido e pela atenção dada às demandas encaminhadas pela Câmara e pela população. Em seguida, o Edil Edymilson parabenizou o Senhor Presidente e o Assessor Jurídico da Câmara pelos seus aniversários recentes. Ele agradeceu a Servidora Andréia e a Chefe do Departamento de Saúde pelos esforços em garantir o provimento de atendimentos aos pacientes santa-ritenses. Ele destacou que, mesmo durante o recesso, estivera exercendo suas funções de Vereador e pudera perceber o empenho do Chefe do Setor de Estradas e do Prefeito em garantir condições melhores à malha viária municipal. Ele informou a sua colega Maria Inês que, recentemente, houvera intervenção na estrada que liga do Distrito do Pião ao Bairro São José do Prata. O Edil prometeu cobrar o Chefe do Executivo pela instalação de quebra-molas e prestou condolências às famílias enlutadas, em especial, a do seu cunhado. Na sua vez, o Edil Gustavo destacou que continuará exercendo suas funções de Vereador plenamente durante o recesso. Ele agradeceu o Deputado Emídio Madeira pela indicação de Emenda Parlamentar para viabilizar cirurgias eletivas e agradeceu o empenho de todas as profissionais do Departamento Municipal de Saúde em organizar toda a documentação necessária para a autorização destas ações. Ele informou os pecuaristas de que o Departamento Municipal de Agricultura já estava recebendo inscrições para a realização de inseminação artificial bovina através do projeto “Mais Genética”. Ele também informou que seus colegas, o Prefeito e ele haviam, presencialmente, solicitado a recuperação da Rodovia do Contorno ao Secretário de Governo de Minas Gerais, Ígor Eto. Ele parabenizou o empenho e o zelo do Chefe do Setor de Estradas e de toda a sua equipe pelo sucesso em suas ações. Por último, tomou a palavra o Senhor Presidente. Ele disse que iria encaminhar todas as demandas apresentadas nesta Reunião ao Prefeito e pediu para que seus colegas oficializassem-nas através da elaboração de proposituras, caso ainda não tivessem sido feitas durante esta Sessão Legislativa. Ele destacou que o município não poderia mais intervir na Rodovia do Contorno. Ele agradeceu o empenho de todos os servidores públicos de Santa Rita de Caldas. Fez destaque especial àqueles do Setor de Obras, cujo Chefe era sempre solícito e cordial, e àqueles do Departamento de Saúde, que vinham dedicando-se muito na organização da documentação necessária para a realização de cirurgias eletivas da população. Quanto a isto, ele também agradeceu o Deputado Emídio Madeira pela indicação de Emenda Parlamentar que a viabilizou. Por fim, ele pediu para que todos os seus colegas continuassem fiscalizando o Poder Executivo e que repassassem sugestões de melhorias aos Chefes dos Departamentos competentes no momento da percepção de irregularidades. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, ao primeiro de agosto de 2022.