– Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezessete de julho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva e Roberto José Ferreira. Após registrada a ausência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata de número 026/2023, referente à Quinta Reunião Extraordinária, a qual fora aprovada por unanimidade. Tal Reunião fora motivada pela necessidade da apreciação, em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinária de número 023/2023Ex., “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2023, e contém outras providências”, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil Reais). Inicialmente, foi lido o Ofício de número 140/2023, do Gabinete do Prefeito, que encaminhava tal Matéria e solicitava sua tramitação em Regime de Urgência Especial. Também foram lidas a Redação do Projeto e sua Mensagem-Justificativa. Conforme pedido do Poder Executivo, o Senhor Presidente consultou o Plenário, que aprovou a sua tramitação em Regime de Urgência Especial. Assim, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto para a análise das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento e suspendeu a Sessão para a emissão dos Pareceres. Após a Reunião foi retomada e foi lido o Parecer Conjunto destas Comissões, que apresentaram-se favoráveis à aprovação do Projeto. Iniciando a sua Discussão Única, o Vereador Edymilson destacou a importância do Projeto para o município, uma suplementação de recursos destinados à reforma do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas e à construção da Praça Central do Distrito do Pião. Em seguida, o Vereador Roberto agradeceu aos deputados Mauro Tramonte e Luiz Humberto Carneiro pela destinação dos recursos através de emendas parlamentares. O Vereador João Milton parabenizou o Prefeito pela pretensão da execução das obras nos Distritos de São Bento de Caldas e Pião. Ele agradeceu aos Deputados Mauro Tramonte e Luiz Humberto Carneiro pelas emendas destinadas. O vereador Ezequiel parabenizou o Prefeito pela reforma do Poliesportivo e pela construção da Praça e destacou a importância dos deputados para a concretização de projetos municipais. A vereadora Maria Inês ressaltou que era corriqueira a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, posto que não era possível prever a vinda de recursos através de emendas parlamentares e outras fontes excedentes. Ela parabenizou seus colegas vereadores pela busca desses recursos, enfatizando seus méritos. O vereador José Nilson parabenizou o Prefeito pelo Projeto e ressaltou a necessidade urgente da reforma do Poliesportivo de São Bento de Caldas e a construção da Praça, que propiciaria melhor lazer à população do Distrito do Pião. O Senhor Presidente também agradeceu aos Deputados Mauro Tramonte e Luiz Humberto pelo apoio ao Município. Ele ressaltou a importância das obras, especialmente a necessária reforma do Poliesportivo, que beneficiaria a juventude local. Em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 023/2023Ex. foi aprovado por unanimidade. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dezessete de julho de 2023.