Ata nº 31/2014

Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia nove de Setembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima e Silva, tendo como Secretário da Mesa o Edil Kélib Assis de Carvalho. Ao iniciar a reunião, a Senhora Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os Edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária anterior que, após duas retificações nela própria, fora aprovada. Após a leitura das indicações número 090, 091, 092 e 093/2014, de autoria dos Edis João Milton, Amarildo, Emílio e José Agnaldo, iniciou-se o grande expediente com a segunda votação do Projeto de Lei nº 016/2014LEG, que “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a locar espaços publicitários nas dependências do Ginásio Poliesportivo Paçocão, Complexo de esportes, lazer e turismo ‘José Milton Martins’ e demais locais destinados às práticas esportivas e culturais.”, que foi aprovado por unanimidade. Foi lido, então, o requerimento número 039/2014, de autoria dos Edis José Lopes, José Afonso, Kélib, Edson e Maria Inês, que pede informações sobre quais resultados concretos o contrato do município com a empresa “Priscila Viana Sociedade de Advogados, especializados em direito minerário está gerando. Em discussão, os Edis Kélib e Maria Inês comentaram que, pelo custo de 55 mil reais, tal contrato deve gerar algum resultado financeiro positivo, ressaltando que nosso município está ficando com a degradação ambiental da retirada desses minerais e deixando de receber muitos recursos que hoje ficam para outros municípios, onde são explorados os minerais retirados daqui. O Edil João Milton comentou a coragem que o Prefeito teve ao enfrentar as empresas e este problema e falou que tal consultoria irá beneficiar a cidade tanto no nível financeiro quanto ambiental. Finalizou dizendo que acha pertinente o requerimento e, aberta a votação, o requerimento 039/2014 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, na tribuna livre, o Cidadão Renato José de Carvalho fez breves comentários sobre o desfile de sete de setembro. Quanto às escolas, a banda e participantes, ele só teceu elogios, mas se mostrou desgostoso pela alocação do paço municipal na frente de locais comerciais e pelos estilos musicais, segundo ele, inapropriados, tocados antes e depois do evento. Para ele, isto é uma falta de respeito com as instituições e deseduca nossos jovens e crianças. Após ele, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho tomou a palavra e parabenizou os Edis pela aprovação do Projeto de Lei nº 016/2014 e a atenção que eles vêm dado ao esporte. Também parabenizou aos participantes do desfile da independência e dissertou sobre a importância da valorização da agropecuária, que é a base do nosso município, tanto financeira como cultural. Nas considerações finais, os Edis agradeceram a equipe de colaboradores do executivo e ao Prefeito Municipal pela bela recepção que tiveram na reunião entre os dois poderes para se discutir os problemas da cidade e propor soluções, que ocorreu no dia oito deste mês, no gabinete da Prefeitura. Também parabenizaram a Sayonara, a Maricy, o Homero, o Parlamento Jovem e a todos os demais envolvidos com o desfile do dia sete. O Edil Emílio comentou que a reunião com o executivo foi muito produtiva e que isto representa o primeiro passo para a união dos poderes na causa da população, que apenas trará benefícios para a cidade. Após seu colega, o Edil José Afonso disse que, ao contrário do que o Prefeito falou naquela reunião, ele acha que o Pronto Atendimento anda muito mal e que há muito no que se melhorar. Logo após, o Edil José Agnaldo leu a proposta de governo do Prefeito que propunha incentivo à microempresa, comentando que nada vem sendo feito ainda quanto a isto. Agradeceu aos seus colegas vereadores pelo apoio que vêm dando ao Departamento de Esportes, Cultura e Lazer e comentou que a sua gestora, Sayonara, tem grandes ideais e que, tendo recursos, poderá implementar ótimos projetos em nosso município. Por fim, perguntou quando será a próxima reunião itinerante e, em resposta, a Presidente falou que será no Bairro Cascavel, após as eleições. Após ele, o Edil José Lopes disse que é necessário maior união entre os poderes para alcançar as melhorias que nosso município necessita e que seria pertinente transformar as reuniões com o Prefeito em uma rotina. O Edil Kélib complementou dizendo que, se tudo for cumprido como o combinado na reunião, muitas melhorias já serão percebidas. Também comentou que cobrou do Prefeito a iniciativa do convite para a próxima reunião e parabenizou o seu colega, José Lopes, pela sua luta em fazer a reunião acontecer. Os Edis Edson e Amarildo comentaram que todos que estão em cargos públicos lá estão por causa do povo e pelo povo, sendo que nenhuma desavença pessoal ou política deve ser empecilho para o cumprimento deste dever. O Edil João Milton, na sua vez, pediu desculpas por não poder comparecer à reunião, por motivos de trabalho, mas comentou que ele sempre tem conversas com o Prefeito Ronaldo e prometeu que, na próxima, fará o que estiver em seu alcance para participar. Também disse que o Prefeito vem ganhando experiências com o tempo e está acertando na escolha dos chefes de departamento como, por exemplo, o novo chefe de estradas que é muito trabalhador, na sua opinião. Em resposta ao cidadão Renato, ele comentou que devido ao horário, que foi pedido de muitos cidadãos, a bandeira da prefeitura já estava hasteada e, por isso, preferiram realocar o centro das festividades. Quanto à música, ele comentou que não dá para se fugir do gosto da população por determinados estilos, que varia em épocas. Por fim, a Presidente comentou que a resposta a alguns requerimentos e a prestação de contas da Festa de Maio já haviam chegado à Câmara. Também comentou que na reunião havia pedido ao Prefeito para que ele impedisse que o seu assessor de imprensa atacasse a Câmara Municipal gratuitamente e falou que, desde que a nova empresa tomou conta do pronto atendimento, no começo do mês, o Doutor Paulo Cruzeiro não mais faz plantões nos finais de semana, ficando agora a cargo de dois outros médicos. Sem mais nada a tratar, a Presidente encerrou a sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos nove de Setembro de dois mil e quatorze.

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