– Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. Compareceram os seguintes Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e leu-se a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi lido o Ofício de número 166/2021, do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir. Em seguida, leram-se as Indicações de números 109 e 110/2021, de autoria dos Edis João Milton e Gustavo, respectivamente. Prosseguindo, leu-se o Ofício de número 209/2021, do Gabinete do Prefeito, o qual encaminhava o Projeto de Lei Ordinária de número 030/2021Ex., o qual “Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento Sustentável – CODEMA do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”. Registra-se que a leitura da sua Redação foi dispensada. Devida a retirada anteriormente, a pedido do Executivo, de matéria sobre o mesmo assunto, o Plenário foi consultado de acordo com o parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno, e aprovou, por unanimidade, a tramitação do projeto. No Ofício, também se solicitava a tramitação em Regime de Urgência Especial da Matéria, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. O Projeto de Lei Ordinária de número 030/2021Ex. foi, então, encaminhado pelo Senhor Presidente às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo para ser analisado. Na sequência, leu-se o Ofício de número 210/2021, do Gabinete do Prefeito, o qual encaminhava o Projeto de Lei Ordinária de número 031/2021Ex., o qual “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2021 e contém outras providências”. Após a leitura da sua Redação e de sua Mensagem-Justificativa, a Mesa Diretora pediu que sua Tramitação ocorresse em Regime de Urgência Especial, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária de número 031/2021Ex. foi, então, encaminhado pelo Senhor Presidente às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para ser analisado. Prosseguindo, foram apresentados os Projetos de Decreto Legislativo de números 01 a 08/2021, os quais Concediam Títulos de Cidadania Honorária e de Honra ao Mérito a homenageados. A saber, aqueles Projetos de números 06 e 07/2021concediam Títulos de Honra ao Mérito; os demais, de Cidadania Honorária. O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Decreto Legislativo de número 01 a 08/2021 para a análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em seguida, foram postos em Segunda Discussão os Projetos de Lei Ordinária de números 025 e 026/2021Ex., os quais, respectivamente, “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Rita De Caldas, Estado de Minas Gerais; para o Quadriênio 2022 – 2025 e contém outras providências” e “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas – MG., para o exercício de 2022 – (dois mil e vinte e dois) e contém outras providências”. Em ambos os casos, os Vereadores consideraram que as matérias já haviam sido plenamente discutidas na semana anterior e os Projetos de Lei Ordinária de números 025 e 026/2021Ex. foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo, efetuou-se a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 029/2021LEG., de autoria da Bancada do Partido Social Democrático, o qual “Altera a Lei Municipal nº 1989, de 09 de setembro de 2013, que ‘estabelece normas para construção e funcionamento de estações de tratamento de esgoto no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências’”. Tal Parecer foi favorável à sua aprovação. Durante a Primeira Discussão da Matéria, o Edil Roberto comentou que a proposta da alteração da Lei Municipal de número 1989/2013 não havia sido baseada em estudos técnicos sobre a viabilidade da instalação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) ou em consulta aos entes envolvidos, como a COPASA, o Poder Executivo Municipal e os demais Vereadores da Bancada do Partido Liberal. Na sua vez, o Edil José Nilson defendeu o Projeto pois, para ele, a diminuição do limite mínimo para trezentos e quarenta metros do perímetro urbano impediria que a COPASA utilizasse de desculpas para não construir a ETE em Santa Rita de Caldas, a qual teria recursos suficientes para tal, posto que vinha recolhendo taxas abusivas da população desde dois mil e oito sem cumprir suas contrapartidas. Para ele, também caberia à Prefeitura rescindir o contrato de concessão da COPASA caso ela continuasse demorando na instalação da ETE. Além disto, a alteração proposta ainda preservaria a população de ter que conviver com o mal cheiro emanado pela ETE. Em seguida, o Edil Gustavo salientou que a proposta não visava o interesse de nenhum particular, mas da própria população. Isto seria comprovado pelo fato de os autores terem apresentado todos os seus motivos e argumentos junto ao Projeto. Ele também ressaltou que não houvera interesse da Prefeitura ou da COPASA em promover uma reunião entre as partes. Devido a esta demora e a urgência da resolução da ausência da ETE, a Bancada do PSD decidira por tomar a iniciativa e propor uma solução. Portanto, para ele, reclamações sobre esta proatividade eram sem sentido. Em seguida, a Vereadora Taíse afirmou que as objeções apresentadas ao Projeto eram válidas. A apresentação desta matéria fora apressada e surpreendera não apenas os demais Vereadores do PL, mas também o Poder Executivo. Ela também defendeu que se faria necessário um estudo técnico de viabilidade para determinar a distância mínima onde as ETE’s poderiam ser instaladas, o que não fora apresentado. Ela também criticou o Projeto por conter indicação de um possível local de venda de terreno, pois contrariaria o princípio constitucional da impessoalidade. Por fim, ela ressaltou que os demais Vereadores também haviam sido proativos na busca de soluções para os problemas ocasionados pela ausência da ETE, mas através da articulação de reuniões com as partes interessadas. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês pediu para que o Senhor Presidente sempre encaminhasse as discussões tendo como início a defesa dos autores principais dos projetos apresentados, para embasar melhor a discussão para os demais Vereadores. Ela também criticou o Projeto, afirmando que ele não resolveria o problema dos loteamentos, os quais estariam obrigados pela Resolução da ARSAE a instalar mini-ETE’s para evitar o despejo de esgoto sem tratamento nos cursos d’água. Ela ressaltou que o Poder Executivo também fora surpreendido pela apresentação da Matéria e que quaisquer críticas à forma como ela fora apresentada não poderia ser menosprezada. Após ela, o Edil João Milton afirmou que nunca se arrependera de nenhum posicionamento seu enquanto Vereador, pois sempre analisava plenamente todas as matérias apresentadas. Defendendo o Projeto, ele ressaltou que a diminuição do limite viabilizaria a construção da ETE pela COPASA, a qual já acumulava muitos recursos de cobranças indevidas de taxas ao longo dos anos. Ele também ressaltou que o local apresentado junto ao Projeto era apenas uma sugestão e que a COPASA estava livre para escolher qualquer outro que respeitasse o limite de trezentos e quarenta metros. Ele também contradisse a sua colega Maria Inês, afirmando que a construção de mini-ETE’s em loteamentos só era exigida quando não houvesse previsão para construção de estações de tratamento de esgoto pela COPASA. Portanto, o Projeto resolveria, sim, os problemas enfrentados. Além disto, para ele, era inadmissível que o ônus de tais construções fosse repassado aos executores de loteamentos, pois era responsabilidade da Concessionária. Ele argumentou que a obrigação da apresentação de estudo técnico de viabilidade para a instalação de ETE’s era da COPASA e não da Câmara Municipal ou da Prefeitura. Ele também externou sua percepção de que o posicionamento contrário de seus colegas seria motivado por pena da Concessionária em cumprir suas obrigações e não para defender a população santa-ritense. Por fim, o Senhor Presidente tomou a palavra e disse que o Projeto acabaria com as desculpas da COPASA para não instalar a ETE e continuaria preservando os moradores do mal cheiro destas instalações. Caso a Companhia negasse-se a construí-la e dar contrapartida às taxas abusivas que cobrava, caberia à Prefeitura rescindir o contrato de concessão como feito no Município de Andradas. Sobre o local apontado, ele disse que se adequaria às exigências da COPASA, pois estava disponível à venda e em terreno plano, não exigindo bombeamento. Ele também ressaltou que as exigências pela instalação de mini-ETE em loteamentos só valia quando não existia ETE convencionais previstas. Em Primeira Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 029/2021LEG. foi aprovado por cinco votos a três. Foram votos vencidos aqueles das Vereadoras Maria Inês e Taíse e do Vereador Roberto. Em seguida, constatou-se a ausência do Cidadão João Marcelino Rodrigues, inscrito na Tribuna Livre, e, então, concedeu-se espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho. Ela cumprimentou as categorias dos professores e médicos pelos seus Dias, ressaltando a importância destes profissionais em nossa sociedade, que se tornara mais óbvia durante a Pandemia de COVID-19. Ela disse esperar que as ações de todos os municípios pelo retorno das aulas pudesse superar as dificuldades que permaneciam para garantir a melhoria do ensino brasileiro. Por fim, ela tornou a pedir a melhoria da iluminação da Praça Vinte e Dois de Maio, para aumentar sua beleza e segurança. Após isto, deu-se início às Considerações Finais dos Vereadores. Iniciando, o Edil Roberto ressaltou que não fora contrário à aprovação do Projeto de Lei de número 029/2021LEG. para defender os interesses da COPASA, mas pela forma como fora apresentado. Para ele, os dispositivos apresentados estariam sujeitos à revogações pelo fato de não se consultar todas as partes interessadas. Ele também disse que estaria disposto a mudar sua opinião sobre o assunto se a Prefeitura ou a COPASA manifestassem posicionamento positivo perante o Projeto. Ele também reclamou do menosprezo que alguns dos Vereadores do PSD tiveram pelas críticas apresentadas ao Projeto, o que divergia do posicionamento do próprio Prefeito Municipal, o qual sempre respeitara opiniões divergentes. Para ele, esta atitude era contrária à busca pela cooperação de todos. Em seguida, o Edil José Nilson parabenizou a Administração Municipal pela realização de festas em comemoração ao Dia das Crianças na Sede e no Distrito de São Bento de Caldas. Ele também pediu para que fosse colocado cascalho em alguns trechos de estradas dos Bairros Gineta e Barbosas, os quais estavam intrafegáveis. Ele tornou a defender que a aprovação do Projeto de Lei Ordinária de número 029/2021LEG. iria forçar a COPASA a instalar a ETE e, ainda assim, preservar a população do mal cheiro da instalação. Ele ressaltou que a COPASA estaria livre para escolher qualquer lugar e não apenas aquele indicado pelos Vereadores. Na sua vez, a Vereadora Taíse afirmou que, costumeiramente, pela responsabilidade perante seus eleitores, havia analisado bem o Projeto em questão e concluído que a indicação de um possível local para a instalação da ETE feriria o princípio da impessoalidade. Ela ressaltou que não defendia nenhum interesse da COPASA, como seus posicionamentos passados demonstravam. Entretanto, isto não implicava, necessariamente, na concordância da alteração proposta. Ela lamentou a forma como alguns de seus colegas menosprezaram os posicionamentos divergentes, que eram inerentes de uma democracia. A Vereadora também aproveitou a oportunidade para pedir operação tapa-buracos remanescentes da Rodovia do Contorno e a retirada da terra que fora colocada às margens da Estrada de acesso ao Distrito do Pião. Este material estava sendo trazido à pista pela chuva. Ela também parabenizou os membros da “Capela Bikes” pela organização das festas em comemoração ao Dia das Crianças e comemorou o retorno das aulas presenciais. Ela ressaltou que os professores e alunos estavam muito contentes com este retorno e cumprimentou os esforços de todos os profissionais da educação em garantir o cumprimento dos protocolos sanitários. Após ela, o Edil Ezequiel agradeceu o apoio das Mineradoras Juparaná e Café pelo empréstimo de maquinário à Administração Municipal que viabilizou o conserto da Ponte Capivari, cujo serviço ficara excelente. Ele também reforçou o pedido feito através da Indicação de número 080/2021, pela instalação de um redutor de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho. Ele pediu rapidez do Poder Executivo por conta do retorno às aulas. Por fim, ele lamentou a desavença entre seus colegas durante a discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 029/2021LEG. Para ele, quaisquer discordância sobre projetos deveria ser tratada entre os vereadores antes de sua entrada em discussão no Plenário. Ele também ressaltou que estava suscetível a mudar sua opinião sobre o Projeto caso alguma informação adicional o convencesse. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês parabenizou o posicionamento do seu colega Ezequiel e desejou que a alteração proposta pelo Projeto obtivesse sucesso para a construção da ETE, mas voltou a defender que ele deveria conter dispositivos específicos direcionados a construção de mini-ETE’s em loteamentos, o que era o principal motivo para os entraves administrativos impostos aos loteadores e aos adquirentes de lotes. A Vereadora parabenizou os médicos e professores pelos seus Dias e salientou que Santa Rita de Caldas dispunha de excelentes profissionais nesta área. Ela também agradeceu as Mineradoras pelo apoio prestado ao Poder Executivo e às doações de mesas de tênis e pebolim feitas às Escolas Rita Amélia de Carvalho e Carlos Magno de Carvalho. Ela também reforçou os pedidos pelo tapa-buracos remanescentes da Rodovia do Contorno e tornou a pedir que as discussões de matérias fossem iniciadas pelos seus autores. Na sua vez, o Edil Gustavo disse que os Vereadores deveriam basear seus posicionamentos nas delimitações das atribuições de cada Poder, sabendo que cabia à Prefeitura a execução dos projetos. Ele disse que, quando criticara os posicionamentos de seus colegas, o fizera porque considerava que esta compreensão não estava sendo assumida e que, de maneira alguma, estava desrespeitando posicionamentos divergentes. Ele defendeu que a obrigação da instalação de mini-ETE’s somente quando não havia ETE prevista e pela inviabilidade do limite de três quilômetros do perímetro urbano estabelecido na Lei Municipal de número 1989/2013, o Projeto viria como uma proposta de resolução para o caso. E, como proposta, também vinha a indicação de um local disponível para a venda, como a exemplo da indicação feita pelo seu colega Roberto para a ampliação do Cemitério Municipal com a sugestão do terreno. Para ele, isto não obrigava a COPASA a escolher este local, estando ela livre para escolher qualquer outro, desde que não prejudicasse a população com o mal cheiro das ETE’s. Para ele, se o Poder Executivo não considerasse pertinente a proposta apresentada, caberia a ele elaborar uma alternativa a ela, lembrando que, desde a apresentação do projeto, ninguém do Poder Executivo ou da oposição os procurou a respeito do projeto. Por fim, ele comemorou o retorno das aulas presenciais, ressaltou o contentamento dos alunos e professores e os esforços em garantir o cumprimento das exigências sanitárias. Após ele, o Edil João Milton lamentou o falecimento da mãe do seu colega motorista Paulo e parabenizou os médicos e professores pelos seus Dias. Ele também comemorou o retorno das aulas presenciais das escolas e o controle do número de casos de COVID-19 em Santa Rita de Caldas. Ele parabenizou todos aqueles que haviam colaborado com a organização das festas em comemoração ao Dia das Crianças, como os seus colegas Edymilson e Ezequiel. Ele agradeceu o apoio das Mineradoras ao Poder Executivo. O Edil também voltou a dizer que a Bancada do PSD tomara a iniciativa da apresentação do Projeto de Lei Ordinária de número 029/2021LEG. devido à falta de um posicionamento do Poder Executivo. Para ele, na pior das hipóteses, caso a COPASA se negasse a instalar a ETE, o Município poderia rescindir o contrato com a Concessionária. Ele também destacou não cabia à Câmara Municipal qualquer estudo de viabilidade técnica para a instalação de ETE’s, mas à própria COPASA. Ele pediu que o Poder Executivo pedisse a emissão de tal documento. Ele pediu desculpas se havia ofendido qualquer um de seus colegas durante a discussão da Matéria e salientou que respeitava a opinião de todos. Ele também disse que era importante que estas divergências não se tornassem animosidades entre os Vereadores. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente. Em resposta ao pedido da sua colega Maria Inês, ele comentou que, na Legislatura anterior, quando a Bancada do Partido Liberal era maioria, haviam ocorrido várias arbitrariedades durante a tramitação de matérias, e nenhuma imparcialidade com os vereadores da oposição. O Edil também ressaltou que o Projeto não impunha à COPASA um local para a construção da ETE e que o Município poderia rescindir o contrato de concessão no caso de a Companhia negar-se a instalá-la. Ele também destacou que a COPASA vinha cobrando taxas da população sem o cumprimento das contrapartidas havia treze anos e que não cabia à Câmara elaborar um estudo de viabilidade técnica para implantação de ETE’s. Também salientou que a Prefeitura não havia se manifestado contrária ao Projeto desde o seu protocolo. O Senhor Presidente também ressaltou que respeitava a opinião divergente de todos. Ele também agradeceu às Mineradoras pelo apoio prestado ao Município e todos os colaboradores das festas em comemoração ao Dia das Crianças. Por fim, ele parabenizou os professores e médicos pelos seus Dias. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dezoito de outubro de 2021.