Ata nº 44/2022

– Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo de números 01 a 09/2022. No momento das Discussões Únicas destes Projetos, cada um de seus autores prestou agradecimentos aos agraciados e apresentaram suas virtudes e conquistas, motivos de suas indicações. Cada um ao seu tempo, os Projetos de Decreto Legislativo de números 01 a 09/2022 foram aprovados por unanimidade em Votações Únicas. Registra-se que, no momento da apreciação daquele Projeto de número 08/2022, a presidência da Reunião fora assumida momentaneamente pelo Vice-Presidente, Edil Ezequiel, posto que a autoria da Matéria era do Edil João Milton. Pelo mesmo motivo, a Reunião também foi presidida por ele no momento da Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 030/2022Leg. O Edil Roberto salientou que o aumento do período de coleta de embalagens de defensivos agrícolas para uma semana era bem pertinente. Para o Edil Edymilson, o Projeto serviria de exemplo a outras cidades e ajudaria a conscientizar ainda mais o produtor rural sobre a importância da preservação ambiental. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 030/2022Leg. foi aprovado por unanimidade. Retomando a presidência, o Edil João Milton concedeu-se espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Ela destacou a Semana da Cultura, que ocorreria em novembro, e celebrou todos os santa-ritenses que contribuíam com o patrimônio cultural do Município de todas as suas formas. Ela cumprimentou todos os candidatos eleitos no último pleito que haviam realizado suas campanhas com lisura, compromisso com o progresso coletivo e combate à corrupção. Em razão do Dia de Finados, ela lembrou familiares, amigos falecidos e Padre Alderige. Ela parabenizou a Prefeitura pelo início das providências pela ampliação do Cemitério Municipal e cumprimentou a Cidade de Poços de Caldas pelo seu centésimo quinquagésimo aniversário. A seguir, deram-se início as Considerações Finais dos Vereadores. O Edil Roberto desejou paz divina a todos os falecidos e conforto aos seus familiares em razão do Dia de Finados. Ele cumprimentou todos os agentes políticos eleitos, desejando-lhes sucesso em seus trabalhos, o que se refletiria em progresso à população. Na sua vez, o Edil José Afonso agradeceu o Poder Executivo pela abertura de canaletas para o escoamento das águas pluviais e reforçou o pedido pela sua execução nas estradas do Bairro Chapada. Ele pediu desculpas pela sua discussão com o seu colega José Nilson na semana anterior. Ele também comunicou que havia solicitado ao Chefe do Setor de Estradas a limpeza das vias próximas à propriedade do filho do Senhor Antônio Ferreira. Em seguida, a Vereadora Maria Inês utilizou trechos do discurso do novo Presidente do Brasil eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para saudar a democracia, a liberdade, a igualdade, harmonia e educação, desejando harmonia e respeito entre todos para o progresso do nosso País. Ela ressaltou que, da democracia, era inevitável derrotas eleitorais e aceitar e respeitar isto era necessário, posto que sistemas despóticos eram danosos e, portanto, intoleráveis. Na sua vez, o Edil José Nilson parabenizou o Poder Executivo e seus colaboradores pela limpeza e manutenções pontuais no cemitério para o Dia de Finados. Ele também os parabenizou pelo início da reforma da Praça Padre Ângelo e pela continuidade das obras que permitirão a duplicação da Ponte da Barra. O Edil acolheu as desculpas de seu colega José Afonso e parabenizou-o por apresentar as demandas de abertura de canaletas para o escoamento das águas pluviais nas estradas rurais. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente, que agradeceu o apoio dos seus colegas pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária de número 030/2022Leg., o qual já servia de exemplo para outros municípios da Região que pretendiam implementá-lo. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos trinta e um de outubro de 2022.

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