– Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e leu-se a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, leram-se as Indicações de números 114/2021, de autoria do Edil João Milton, e aquelas de números 115 e 116/2021, de autoria da Vereadora Taíse. Em seguida, leu-se o Ofício de número 220/2021, do Gabinete do Prefeito, que encaminhava e solicitava urgência para o Projeto de Lei Ordinária de número 032/2021Ex., o qual “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2021 e contém outras providências”, no valor de setenta mil Reais. Após lido o projeto e aprovada pelo Plenário, por unanimidade, a sua urgência e tramitação em sessão extraordinária no mesmo dia, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Ordinária de número 032/2021Ex. para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Após isto, iniciaram-se as tramitações dos Projetos de Decreto legislativo de números 01 a 09/2021, em Discussão Única. A saber, os Projetos de números 06 e 07/2021 concediam Títulos de Honra ao Mérito; os demais, de Cidadania Honorária. Respetivamente, os homenageados eram os seguintes: Emílio Muniz Zanetti, Rodrigo de Rodrigues Beck Júnior, Antônio Barbosa, José Eduardo de Souza Lima, Alice Benedita Sabino Matozo, Nelson Zétula, Adilson José Vicente, Antônio Francisco Bezerra Filho e Priscilla Rodrigues Ferreira. Respectivamente, os autores dos Projetos eram os seguintes Vereadores: Gustavo, Taíse, João Milton, Maria Inês, Edymilson, José Afonso, José Nilson, Ezequiel e Roberto José Ferreira. Em conformidade com o Parágrafo Quarto do Artigo 142 do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente requereu verbalmente a dispensa das discussões destes Projetos e o Plenário, por unanimidade, aprovou este pedido. Então, foi lido o Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final que apreciou, em bloco, os nove Projetos em questão e que expunha a concordância com as suas aprovações. Cada um a seu tempo, os Projetos de Decreto Legislativo de números 01 a 09/2021 foram aprovados por unanimidade em Votações Únicas. Registra-se que a condução da votação do Projeto de Decreto Legislativo de número 05/2021, de autoria do Senhor Presidente, foi realizada pelo Senhor Vice-Presidente. Encerrada esta etapa, deu-se início às Considerações Finais. O Edil João Milton prestou solidariedade pelo falecimento do Senhor João “do Aristídes”, desejando conforto aos familiares e amigos. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente, que comemorou as conquistas de Santa Rita de Caldas e da sua população na semana anterior. Ele fez menção especial ao excelente desempenho que atletas santa-ritenses obtiveram em competições recentemente. Ele comentou que este sucesso era consequência do grande apoio que o Prefeito, seu Vice e o Chefe do Departamento Municipal de Esportes vinham desprendendo. Em nome dos nove Vereadores, o Senhor Presidente colocou a Câmara Municipal à disposição do Senhor Freitas para aquilo que ele precisasse. O Senhor Presidente também aproveitou o momento para agradecer a Chefe do Departamento Municipal de Saúde pela excelente forma como conduzia suas atividades e pelo sucesso que vinha obtendo. Por fim, o Senhor Presidente pediu mais paciência da população perante as demandas de manutenção de estradas rurais. Como disse, grande parte do maquinário municipal estava em conserto, o que dificultava o pronto atendimento de todas as necessidades. Ele salientou que, assim que estes consertos fossem realizados, os serviços de manutenção de estradas secundárias, instalação de manilhas e reforma de pontes ocorreriam em ritmo mais satisfatório. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos oito de novembro de 2021.