O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja intensificada a fiscalização do comércio local.

JUSTIFICATIVA

Sabemos que a maioria dos comerciantes do município está em situação regular e cumpre com suas obrigações fiscais, porém, se sentem prejudicados pela atividade exercida por comerciantes em situação irregular, inclusive ambulantes não autorizados, que levam vantagem por não terem os mesmos encargos de quem está legalmente estabelecido, é uma competição desleal, por isso a necessidade de mais fiscalização.

Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 15 de Outubro de 2013.

José Agnaldo Teodoro Junior
vereador