O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que o município elabore e envie proposta em atendimento ao Edital de chamada pública para implantação e desenvolvimento da ação “Brincando com Esporte exercício 2018/2019”. O projeto visa promover saúde e educação por meio do acesso à prática de esporte e de lazer para crianças e jovens, com idade entre 06 e 17 anos, durante os dois períodos de férias escolares. Os interessados terão até o dia 02 de fevereiro para cadastrar e enviar as propostas por meio do Sistema de Convênios (Siconv).

JUSTIFICATIVA

O projeto “Brincando com Esporte”, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte, pretende oferecer a crianças e adolescentes de diversas regiões do Brasil, nos dois períodos anuais de férias escolares, opções de esporte e lazer que preencham o tempo livre de forma prazerosa e construtiva, por meio do desenvolvimento de atividades lúdicas, esportivas, artísticas, culturais, sociais e turísticas.
No edital o governo federal vai selecionar propostas de entes públicos (estaduais, municipais e distrital) e de instituições públicas. Por meio de formalização de Termo de Convênio ou de Termo de Execução Descentralizada (TED), as entidades receberão recursos para implantar e desenvolver em duas edições, nos períodos de férias escolares, com no mínimo um núcleo, atendendo 200 participantes, lanche diário e oferta de um passeio por edição.
Além da indiscutível importância da prática esportiva, especialmente na fase da infância e adolescência, cabe lembrar que os convênios celebrados com outros entes públicos constituem ótima oportunidade de promover ações e projetos de qualidade no município, sobretudo em tempos de crise e escassez de recursos.

Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 22 de janeiro de 2018.

Christian Minoru Silva Miura
Vereador