Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG
INDICAÇÃO Nº 127/2023
O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, solicitando a construção de um muro de arrimo com blocos de pedra na casa da Senhora Maria Aparecida “do Antônio Nica”, que margeia a Estrada do bairro Gineta I.
JUSTIFICATIVA
Sucessivas intervenções ao longo dos anos na via aproximaram-na à residência em questão. Observa-se que a estrutura da casa foi comprometida, evidenciada por rachaduras.
Tendo em vista a responsabilidade objetiva e subjetiva do município em relação a danos decorrentes destas ações, é imperativo que a Prefeitura tome medidas para mitigar os prejuízos causados e assegurar a integridade da estrutura residencial. A construção de um muro de arrimo com blocos é a solução necessária para preservar a segurança e o patrimônio da moradora.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 27 de novembro de 2023.
João Milton dos Reis
Vereador