O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que o município pleiteie junto ao Ministério do Turismo a prorrogação do Convênio de nº 808437, referente à Construção do Centro Cultural em Santa Rita de Caldas/MG.
JUSTIFICATIVA
O Convênio supracitado consta no Portal da Transparência em situação de “execução”, com prazo de vigência previsto até 01/06/2017. Em outubro de 2014 foi assinado o Contrato de Repasse e publicado no Diário Oficial da União, tendo sido cancelado por não resolução de Cláusula Suspensiva. O investimento na cultura é uma grande oportunidade de formação humana e cidadã, valorizando a identidade de um povo, promovendo a criação de uma sociedade crítica, preservando seus valores morais e éticos. Além de promover arte e lazer para nossas famílias e jovens, o espaço servirá para abrigar eventos diversos, como exposições, congressos, espetáculos, feiras, etc. fomentando o turismo e oferecendo a possibilidade do município se destacar de forma positiva em nossa região.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 20 de fevereiro de 2017.
Christian Minoru Silva Miura
Vereador