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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 26/2024

Solicitando a substituição dos bancos da Praça do Distrito de São Bento de Caldas por estruturas de cimento.

INDICAÇÃO Nº 25/2024

Solicitando que a Prefeitura estude a possibilidade de intervir na estrutura do Cemitério de São Bento de Caldas, a fim de preservá-la.

INDICAÇÃO Nº 24/2024

Questionando quais medidas vem sendo tomadas para a instalação de abrigo para cães em parceria com a AMARP, conforme prometido.

INDICAÇÃO Nº 23/2024

Solicitando o conserto de todas as câmeras de vigilância do Município, em sua Sede, Distritos e zona rural.

INDICAÇÃO Nº 22/2024

Solicitando que se providencie o transporte de cinco alunas para o Município de Ipuiúna, saindo às 17 horas, bem como o retorno à meia-noite.

INDICAÇÃO Nº 21/2024

Popõem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira a instalação de um canal de manilhas no Bairro Tijuco Preto, próximo à propriedade do Senhor “Tião Sabino”, e o aterramento imediato do local.

INDICAÇÃO Nº 20/2024

Solicitando a instalação de câmeras de vigilância no Pronto Atendimento Municipal.

INDICAÇÃO Nº 19/2024

Solicitando a pavimentação da rua de terra que conecta a Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua José Francisco do Couto.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 1/2024

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe qual o planejamento da Prefeitura Municipal para a instalação das galerias de águas pluviais no Conjunto Habitacional Dona Luzia Garcia de Carvalho (Bairro Santa Terezinha).

REQUERIMENTO Nº 17/2023

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada da Entidade referente ao ano de 2022.

REQUERIMENTO Nº 16/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe sobre a possibilidade e se será proposta a Esta Casa de Leis a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem de PSF para Técnico em Enfermagem de PSF com exigência do respectivo curso técnico. Caso não seja proposta a alteração, informar os motivos.

REQUERIMENTO Nº 15/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie uma cópia de todos os contratos de todos os veículos automotores alugados para uso da Prefeitura Municipal e suas secretarias, solicitando-lhe as seguintes informações e documentos:

1) Quantos veículos estão alugados pela Prefeitura até a presente data?
2) Enviar relação onde constem todos os valores pagos por locação, bem como a placa, modelo, tipo do veículo;
3) Enviar relação onde constem os locais (secretaria, departamento, divisão) que estão utilizando os veículos alugados;
4) As locações no período acima foram feitas através de Licitação Pública? Se sim, enviar cópias das mesmas para análise desta Casa de Leis;
5) Enviar a cópia das planilhas de relatório de viagem de todos os carros alugados.

ATAS RECENTES

Ata nº 03/2024

– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo […]

Ata nº 02/2024 – Reunião Extraordinária

– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo […]

Ata nº 01/2024

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo […]

Ata nº 056/2023

– Ata da Décima Sétima Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de dezembro de dois mil e vinte e três, às treze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo […]

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 51/2023

Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito do Pião

PROJETO DE LEI Nº 49/2023

Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Casinhas

PROJETO DE LEI Nº 48/2023

Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Cascavel

PROJETO DE LEI Nº 41/2023

Dispõe sobre a denominação da Estrada do Bairro dos Peçanhas

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