– ORDEM DO DIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2015.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2015 e contém outras providências”.

– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

– Projeto de Lei nº 006/2015 LEG. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas”.

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 015/2015 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 016/2015 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 017/2015 dos vereadores José Agnaldo e Amarildo
– Indicação de nº 018/2015 dos vereadores José Agnaldo e Amarildo

GRANDE EXPEDIENTE

– ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Projeto de Lei nº 002/2015 Ex. “Altera o valor da gratificação aos membros da comissão permanente de licitação em exercício, concede gratificação ao pregoeiro oficial e dá outras providências”

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada Consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Projeto de Resolução nº 001/2015 “Autoriza baixa ao Patrimônio da Câmara Municipal e contém outras providências”

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Projeto de Lei nº 001/2015 LEG. “Dispõe sobre o programa ‘Adote uma Praça’ no município de Santa Rita de Caldas-MG”

– Projeto de Lei nº 004/2015 LEG. “Cria a Semana da Consciência Negra no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

– REQUERIMENTOS

– Requerimento de nº 004/2015 dos vereadores José Agnaldo e Amarildo.

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Zuleide Aparecida de Oliveira
– Assunto: Transporte e Lei Orgânica Municipal

– Nome: Rita Cássia de Paula
– Assunto: Folha de pagamento

– Nome: Leandro Barbosa do Couto
– Assunto: Administração Pública

– Nome: João Bosco de Freitas
– Assunto: Folha de pagamento

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Momento político específico: recursos humanos, promoção social, fatores do desenvolvimento socioeconômico… Município, Estado, Federação e Universo.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– As considerações finais são manifestações dos vereadores, devidamente inscritos, sobre assuntos de interesse pessoal, público, ou de sua bancada.