– ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, EM 06 DE JUNHO DE 2016.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofícios de nº 033, 043, 044, 045, 046, 047 e 048/2016 do Gabinete do Prefeito.
– Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 07/2016 LEG. “Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em miúdos nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta.
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 049/2016 do Vereador José Afonso Dias
GRANDE EXPEDIENTE
– ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada Consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016 “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Padre Lucas Silva Crispim”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2016 “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Rinaldo Fernandes de Melo”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2016 “Concede Título de Cidadã Honorária Santa-Ritense a Sra. Neci Miranda Bezerra”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2016 “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Donizetti Durval de Souza”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2016 “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Laércio Donizete de Melo”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 009/2016 “Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Nada consta
– REQUERIMENTOS
– Nada consta
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: “Dos fundamentos teóricos da política à Administração Pública Cidadã”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– As considerações finais são manifestações dos vereadores, devidamente inscritos, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município.