– PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2019.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Ofício de nº 149/2019 do Prefeito Municipal e Departamento de Obras
– Ofício de nº 150/2019 do Prefeito Municipal e Departamento Jurídico
– Ofício de nº 154/2019 do Gabinete do Prefeito

– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 139/2019 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 140/2019 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação de nº 141/2019 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei ordinária nº 12/2019 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas – exercício de 2019 e contém outras providências”

– PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

– Projeto de decreto Legislativo nº 1/2019 do Vereador João Milton dos Reis “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. William Valenciano”

– REQUERIMENTOS

– Requerimento de nº 37/2019 do Vereador Christian Minoru Silva Miura

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Nada Consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada Consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Projeto de lei ordinária nº 10/2019 do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas-MG para o exercício de 2020 (dois mil e vinte) e contém outras providências”

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Nada consta

– TRIBUNA LIVRE

– Nada consta

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.