– PAUTA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 19/2020 do Gabinete do Prefeito
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 24/2020 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 25/2020 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 26/2020 do vereador Kélib Assis de Carvalho
– Indicação de nº 27/2020 do vereador Gustavo Couto Fonseca
– Indicação de nº 28/2020 do vereador Gustavo Couto Fonseca
– Indicação de nº 29/2020 do vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação de nº 30/2020 do vereador Edymilson Fernandes de Paula
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 5/2020 do Executivo “Fixa novo valor do benefício – alimentação convênio e altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 2038/2015, de 20/08/2015 e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 14/2020 dos vereadores João Milton, Christian, Edymilson e Gustavo
– Requerimento de nº 15/2020 do vereador Gustavo Couto Fonseca
– Requerimento de nº 16/2020 do vereador Christian Minoru Silva Miura
– Requerimento de nº 17/2020 dos vereadores João Milton, Edymilson e Gustavo
– MOÇÕES
– Moção de nº 5/2020 do Vereador Flávio Franco Silva
ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 4/2020 do Executivo “Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a fazer contribuição econômica em forma de aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – CIMARPA e dá outras providências”
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Nada consta
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 3/2020 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2020 e contém outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Ana Angélica de Almeida
– Assunto: Troca de motorista para a APAE
– Nome: David Carlos Almeida Barbato
– Assunto: Greve dos professores da rede estadual de ensino
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.