– PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício de nº 205/2017 do Gabinete e Secretaria do Prefeito
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Justificativa de ausência do vereador Kélib Assis de Carvalho
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 161/2017 dos vereadores Edymilson e João Milton
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei nº 023/2017 Exec. “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2017 e contém outras providências” (crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00)
– Projeto de lei nº 024/2017 Exec. “Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências”
– Projeto de lei nº 025/2017 Exec. “Define a delimitação para extensão urbana do Bairro do Pião”
– Projeto de lei nº 026/2017 Exec. “Fixa no município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Nada consta
– MOÇÕES
– Moção nº 002/2017
ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei nº 022/2017 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.750 de 16 de Dezembro de 2003, que ‘altera dispositivos da Lei Municipal nº 1499 de 14/12/1993, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências'”
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Nada consta
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Nada consta
– TRIBUNA LIVRE
– Nada consta
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.