– PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião extraordinária anterior
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 28/2020 do Executivo “Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos recebidos da União correspondente ao auxílio oriundo da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária de nº 29/2020 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2020 e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária de nº 30/2020 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2020 e contém outras providências”