– PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião extraordinária anterior
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2023, e contém outras providências”
– Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2023, e contém outras providências”
– Projeto de Lei Ordinária nº 64/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2023, e contém outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 59/2023 do Executivo “Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede Municipal de Ensino, Cria o cargo de Agente de Apoio Educacional e dá outras providências”.