– PAUTA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 106/2023 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 35/2023 do Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de sua propriedade aos beneficiários de contrato de financiamento habitacional no âmbito do programa habitacional minha casa minha vida, a ser firmado junto à caixa Econômica Federal e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 36/2023 do Executivo “Dispõe quanto à complementação da remuneração dos profissionais da enfermagem mediante o recebimento de recursos da União”
– Projeto de lei ordinária nº 37/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais – Exercício de 2023 e contém outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 34/2023 do Executivo “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público para gestão integrada e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 33/2023 do Legislativo (Vereador João Milton dos Reis) “Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Vô Quite”
– TRIBUNA LIVRE
Nome – Maria Ilda de Carvalho
Assunto – Cumprimentos. Política e Administração Pública: causas específicas da ação cidadã, agentes pioneiros do Poder em embasamento legal para o exercício democrático. Saudações especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.