– PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 54/2024 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação nº 55/2024 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação nº 56/2024 do Vereador José Nilson do Couto
– Indicação nº 57/2024 do Vereador José Nilson do Couto
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei nº 20/2024 do Legislativo (Maria Inês de Lima e Silva) “Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Paca, no município de Santa Rita de Caldas”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei nº 19/2024 do Executivo “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais – Agentes de Serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências”
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de resolução nº 004/2024 “Altera o caput do artigo 6, do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Resolução nº 341, que Regulamenta a concessão de homenagens e a denominação de vias e Próprios públicos pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 12/2024 do Legislativo “Dispõe sobre a denominação da estrada municipal do Bairro Gineta II (dois)”
– Projeto de lei ordinária nº 13/2024 do Legislativo “Dispõe sobre a denominação de Praça de Alimentação no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins”
– Projeto de lei ordinária nº 14/2024 do Legislativo (Taíse Lopes Menossi Machado) “Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 7/2024 do Legislativo (Bancada do PSD) “Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga o Bairro Rio Claro até o início do Bairro Sertãozinho, na divisa com o município de Ibitiura de Minas”
– Projeto de lei ordinária nº 10/2024 do Legislativo (Bancada do PSD) “Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Ribeirão Fundo”
– Projeto de lei ordinária nº 15/2024 do Legislativo (Bancada do PSD) “Dispõe sobre a denominação do Conjunto de Prédios Habitacionais do Jardim Novo Horizonte II”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. A política ao alcance da população. Saudações especiais”.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.