– PAUTA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 04 DE MARÇO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 32/2024 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 33/2024 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação de nº 34/2024 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 11/2024 do Legislativo (Ezequiel de Souza Moreira) “Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas aos membros da Comissão Permanente de Licitação em exercício e dá outras providências”
– MOÇÕES
– Moção nº 5/2024 do Vereador Roberto José Ferreira
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 9/2024 do Executivo “Acrescenta e altera a lei municipal nº 2067, de 25 de outubro de 2016, que institui a obrigatoriedade do transporte universitário municipal e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 6/2024 do Legislativo (Edymilson Fernandes de Paula) “Dispõe sobre a denominação do antigo prédio público da delegacia de polícia civil”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 8/2024 do Legislativo (Mesa Diretora) “Altera a remuneração do cargo de Coordenador (a) da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Informações de interesse público. Mulher, sociedade e política, em todos os tempos e lugares. Homenagens em destaque.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.