– PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 18/2024 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 19/2024 do vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação de nº 20/2024 do vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação de nº 21/2024 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 22/2024 da vereadora Maria Inês de Lima e Silva
– Indicação de nº 23/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 24/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 25/2024 do vereador José Nilson do Couto
– Indicação de nº 26/2024 do vereador José Nilson do Couto
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 6/2024 do Legislativo (Edymilson Fernandes de Paula) “Dispõe sobre a denominação do antigo prédio público da delegacia de polícia civil”
– PROJETOS DE RESOLUÇÃO
– Projeto de Resolução nº 003/2024 “Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e estabelece outras providências”.
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 1/2024 dos vereadores do Partido Liberal
– Requerimento nº 2/2024 da vereadora Maria Inês de Lima e Silva
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de resolução nº 01/2024 “Altera o caput do artigo 2º e parágrafo único da Resolução nº 331, que Dispõe sobre a inserção dos servidores públicos municipais do legislativo de Santa Rita de Caldas- MG no programa de alimentação do trabalhador – PAT, e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 57/2023 do Legislativo (Mesa Diretora) “Fixa os subsídios do prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG e dos Secretários do Município para o Quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 01/2024 do Legislativo “Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 03/2024 do Legislativo “Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Rita Cássia de Paula
– Assunto: Importância do Servidor Público no desenvolvimento do Município
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. A realidade brasileira em diferentes dimensões diante da organização social e política. Santa Rita de Caldas, Minas Gerais e o Brasil no cenário político: análise retrospectiva, afirmação do presente e garantia do futuro na trilha da justiça e garantia da paz. Celebrações especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.