– PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 253/2023 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 120/2023 do Vereador José Afonso Dias
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 42/2023 do Executivo “Altera o contrato de consórcio público da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 43/2023 do Executivo “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 44/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais – Exercício de 2023 e contém outras providências”
– PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
– Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023 (Vereador Ezequiel) “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Dias de Carvalho”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 (Vereador José Afonso) “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cleiton Oliveira Barbosa”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 13/2023 da Vereadora Maria Inês e demais Vereadores (as) do Partido Liberal
– Requerimento nº 14/2023 da Vereadora Maria Inês e demais Vereadores (as) do Partido Liberal
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 (Vereador João Milton) “Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Senhor Antônio Manoel Peçanha Silva de Carvalho”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 (Vereador Roberto) “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Samuel de Freitas Lopes”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 (Vereadora Maria Inês) “Concede Título de Cidadã Santa-Ritense a Sra. Letícia Teixeira de Carvalho Pirolla”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 (Vereadora Taíse) “Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 (Vereador Gustavo) “Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Sr. Antonio Carlos Bueno”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 (Vereador José Nilson) “Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Leila Marli Monteiro”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023 (Vereador Edymilson) “Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Sr. José Fernandes de Souza”
– Projeto de Resolução nº 1/2023 “Dispõe sobre a solenidade comemorativa pelos oitenta anos de emancipação e instalação do município de Santa Rita de Caldas”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 41/2023 do Legislativo (Vereador José Nilson) “Dispõe sobre a denominação da Estrada do Bairro dos Peçanhas”
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. Da política, como princípio, à administração pública, como compromisso: levantamento de fatos e realizações, avaliação de desempenho e propostas. Destaques. Saudações especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.