– PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício n° 241/2021 do Gabinete do Prefeito
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 122/2021 do Vereador João Milton dos Reis
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
– Projeto de lei complementar nº 03/2021 do Executivo “Dispõe sobre a criação do cargo de Gerente de Atenção Básica à Saúde na Organização Administrativa do Executivo Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 37/2021 do Executivo “ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1557/1996, DE 16/02/1996 – ‘AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 34/2021 do Executivo “Autoriza o Poder Executivo a delegar, mediante licitação, concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município”.
– Projeto de lei ordinária nº 36/2021 do Executivo “Dispõe sobre o Termo de Colaboração, a ser firmado entre Município de Santa Rita de Caldas e organização da sociedade civil visando à prestação de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Paulo Elias Salomão
Assunto: Reclamações sobre excesso de barulho e outras queixas.
Nome: Luciano de Souza Carvalho (Presidente do Conselho Municipal de Saúde)
Assunto: Apresentação do Conselho Municipal de Saúde e esclarecimento de suas funções.
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos (saudações especiais). A política aplicada à Administração Pública: análise da conjuntura política, registro de fatos e proposta de ação.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.