– PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 144/2023 do Gabinete e Secretaria do Prefeito
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício do Consep.
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 24/2023 do Executivo “Inclui ação no PPA 2022/2025 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 25/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2023 e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 26/2023 do Executivo “Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Santa Rita de Caldas – ASSOSAN”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 9/2023 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. O alcance da política no universo social: da consolidação das leis ao aperfeiçoamento da democracia. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.