– PAUTA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 10 DE JUNHO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 130/2024 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– Ofício nº 132/2024 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 36/2024 do Executivo “Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos dos artigos 98, 99, inciso III, 101 e 103 do Código Civil e artigo 7º do Decreto Lei 271/1967 e determina outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 37/2024 do Legislativo (Vereador José Afonso Dias) “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro Matão, Distrito de São Bento de Caldas, Município de Santa Rita de Caldas-MG”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 29/2024 do Legislativo (Vereador José Afonso Dias) “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São José do Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG”
– Projeto de lei ordinária nº 30/2024 do Legislativo (Vereador José Afonso Dias) “Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Santa Rita de Caldas-MG”
– Projeto de lei ordinária nº 31/2024 do Legislativo (Vereador José Afonso Dias) “Dispõe sobre a denominação de Estrada Secundária do Bairro Lagoinha, Município de Santa Rita de Caldas-MG”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 34/2024 do Legislativo (Vereador Ezequiel de Souza Moreira) “Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. Administração pública e a sustentação da política. Da organização da sociedade ao alcance de propostas e ações, em diferentes realidades, de tempo e lugar, e em instâncias diferenciadas de poder. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.