– PAUTA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
– Ofício nº 289/2023 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 129/2023 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva
– Indicação nº 130/2023 dos Vereadores Ezequiel e Edymilson
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 56/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2023, e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 57/2023 do Legislativo (Mesa Diretora) “Fixa os subsídios do prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG e dos Secretários do Município para o Quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 58/2023 do Legislativo (Mesa Diretora) “Regulamenta a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e revoga a lei municipal nº 1885/2009”
– Projeto de lei ordinária nº 59/2023 do Executivo “Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede Municipal de Ensino, Cria o cargo de Agente de Apoio Educacional e dá outras providências”.
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 17/2023 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 52/2023 do Executivo “Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 50/2023 do Executivo “Altera dispositivos da Lei nº 923, de 29 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais”
– Projeto de lei ordinária nº 51/2023 do Legislativo (Vereador Edymilson) “Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito do Pião”
– ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA 2024
CHAPA ÚNICA: Ezequiel de Souza Moreira – Presidente; João Milton dos Reis – Vice-Presidente; Edymilson Fernandes de Paula – Primeiro-Secretário; Gustavo Couto Fonseca – Segundo-Secretário.
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Rafael Januzzi de Melo
Assunto: Apresentação de proposta de projeto sobre mobilidade urbana sustentável.
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. Da Política à Administração Pública: cidadãos identificados e profissionais reconhecidos. Do desempenho cotidiano à pesquisa…surge a história. O fazer político e o alcance da população. Celebrações especiais.
Nome: Cláudia Couto
Assunto: Homenagem
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.