Pauta da sessão ordinária – 13/09/2021

– PAUTA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Nada consta

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Ofício nº 22/2021 do Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 99/2021 do Vereador João Milton dos Reis

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei ordinária nº 25/2021 do Executivo “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; para o Quadriênio 2022 – 2025 e contém outras providências”.
– Projeto de lei ordinária nº 26/2021 do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas – MG, para o Exercício de 2022 – (dois mil e vinte e dois) e contém outras providências”.
– Projeto de lei ordinária nº 27/2021 do Executivo “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos”

– REQUERIMENTOS

– Nada consta
ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Projeto de lei ordinária nº 24/2021 do Executivo “Institui o Conselho Municipal de Saúde no município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e contém outras providências”

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Projeto de resolução nº 02/2021 “Altera dispositivos da Resolução nº 301/2011, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas”.

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Nada consta

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Leandro Barbosa do Couto
– Assunto: Loteamentos

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Saudações. Da política à Administração Pública: fundamentação teórica e desempenho. Avaliação e propostas.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.