– PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 91/2023 do Vereador Roberto José Ferreira
– Indicação nº 92/2023 do Vereador José Nilson do Couto
– Indicação nº 93/2023 do Vereador José Nilson do Couto
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 27/2023 do Legislativo “Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva de Beach Tennis”
– Projeto de lei ordinária nº 28/2023 do Executivo “Autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a conceder a título de doação bens móveis públicos deteriorados à Associação e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 10/2023 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 24/2023 do Executivo “Inclui ação no PPA 2022/2025 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 25/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2023 e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 26/2023 do Executivo “Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Santa Rita de Caldas – ASSOSAN”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. A necessária busca da justiça para se garantir democracia de fato: propostas de governo e a sintonia da ação política. Homenagens especiais
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.