Pauta da sessão ordinária – 15/03/2021

– PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 15 DE MARÇO DE 2021.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Ofício de nº 61/2021 do Gabinete e Secretaria do Prefeito

– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 47/2021 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 51/2021 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 52/2021 do vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação de nº 53/2021 do vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação de nº 54/2021 do vereador Edymilson Fernandes de Paula

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei nº 8/2021 do Executivo “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”

– Projeto de lei nº 9/2021 do Executivo “Autoriza a municipalidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a conceder a título de doação espaço físico junto ao Cemitério Público Municipal à entidade filantrópica e dá outras providências”

– REQUERIMENTOS

– Nada consta

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Nada consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Projeto de lei nº 7/2021 do Executivo “Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP no município de Santa Rita de Caldas, e dá outras providências”

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Administração Pública, recursos materiais e humanos.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.

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