– PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 15 DE ABRIL DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 22/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 23/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 24/2024 do Legislativo (Ezequiel de Souza Moreira) Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de leite de Santa Rita de Caldas e Região – APROL
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 16/2024 do Legislativo (bancada do PSD) “Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Gineta I”
– Projeto de lei ordinária nº 18/2024 do Legislativo (Vereador Edymilson Fernandes de Paula) “Cria o programa de benefício social ‘cesta verde’ em parceria com produtores, comerciantes e cooperativas/associações agrícolas, para famílias carentes do município de Santa Rita de Caldas que tenham pessoas em tratamento de doença crônica”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 20/2024 do Legislativo (Maria Inês de Lima e Silva) “Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Paca, no município de Santa Rita de Caldas”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Política acima da palavra: pinceladas específicas, na busca de causas e resultados, em diferentes níveis do poder público. Saudações especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.