Pauta da sessão ordinária – 16/08/2021

– PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 16 DE AGOSTO DE 2021.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Nada consta

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Nada consta

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 91/2021 dos Vereadores João Milton, Edymilson, Ezequiel, Gustavo e José Nilson.
– Indicação de nº 92/2021 do Vereador José Nilson do Couto
– Indicação de nº 93/2021 do Vereador José Nilson do Couto
– Indicação de nº 94/2021 do Vereador José Nilson do Couto
– Indicação de nº 95/2021 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 96/2021 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 97/2021 do Vereador José Afonso Dias

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei ordinária nº 23/2021 do Executivo “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa, Conservação e Desenvolvimento Ambiental – CODEMA do município de Santa Rita de Caldas – MG, e contém outras providências”.

– REQUERIMENTOS

– Requerimento de nº 06/2021 do Vereador João Milton dos Reis
ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Projeto de lei ordinária nº 020/2021 do Executivo “Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos financeiros recebidos da União referente à Lei Federal nº 14.017/2020, de 29/06/2020 – ‘Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 20/03/2020’ alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, de 12/05/2021 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020 alterado também pelo Decreto Federal nº 10.751/2021, de 22/07/2021 e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária n° 021/2021 do Executivo “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2021 e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária n° 022/2021 do Executivo “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2021 e contém outras providências”

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada consta

– VETOS
– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Projeto de lei ordinária nº 17/2021 do Executivo “Desafeta imóveis da qualidade de bem público para uso especial e autoriza alienação e dá outras providências”

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Nada consta

– TRIBUNA LIVRE

– Nada consta

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.