– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 22 DE JANEIRO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
– MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO AOS REPRESENTANTES DO POVO
– A palavra é concedida ao Prefeito (Art. 9º, § 1º do Regimento Interno).
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião extraordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 314/2023 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício nº 0727 / 2023 / REGOVPC
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 1/2024 do vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação de nº 2/2024 do vereador José Nilson do Couto
– Indicação de nº 3/2024 do vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação de nº 5/2024 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 6/2024 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 11/2024 do vereador José Nilson do Couto
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 01/2024 do Legislativo “Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 02/2024 do Executivo “Altera dispositivo da lei nº 1678, de 14 de janeiro de 2000, que dispõe sobre estrutura organizacional e do plano de cargos, empregos, carreiras, vencimentos e salários da Administração direta da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 03/2024 do Legislativo “Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 04/2024 do Executivo “Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) e dá outras providências”
– PROJETOS DE RESOLUÇÃO
– Projeto de resolução nº 01/2024 “Altera o caput do artigo 2º e parágrafo único da Resolução nº 331, que Dispõe sobre a inserção dos servidores públicos municipais do legislativo de Santa Rita de Caldas- MG no programa de alimentação do trabalhador – PAT, e dá outras providências”
– Projeto de resolução nº 02/2024 “Altera o caput e parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 320, que institui o Conselho Curador e a Coordenadoria da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 50/2023 do Executivo “Altera dispositivos da Lei nº 923, de 29 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais”
– Projeto de lei ordinária nº 51/2023 do Legislativo (Vereador Edymilson) “Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito do Pião”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 57/2023 do Legislativo (Mesa Diretora) “Fixa os subsídios do prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG e dos Secretários do Município para o Quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 58/2023 do Legislativo (Mesa Diretora) “Regulamenta a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e revoga a lei municipal nº 1885/2009”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Santa Rita de Caldas no cenário político (da realidade local ao alcance do Estado de Minas Gerais e da própria Federação Brasileira, unidade e parcela do universo). Registro de fatos e realizações políticas (abordagem própria). Celebrações especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.