– PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 22 DE ABRIL DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 61/2024 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação nº 62/2024 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 63/2024 do Vereador José Afonso Dias
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024 do Executivo “Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 26/2024 do Executivo “Institui o pagamento de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, indica recursos e dá outras providências”.
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 05/2024 do Vereador José Afonso Dias
– MOÇÕES
– Moção nº 10/2024 dos (as) Vereadores (as) Maria Inês, Taíse e Roberto
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 22/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 23/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 20/2024 do Legislativo (Maria Inês de Lima e Silva) “Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Paca, no município de Santa Rita de Caldas”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 21/2024 do Legislativo (bancada do PSD) “Dispõe sobre a denominação da estrada principal da Serra do Grotão”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. A política alcança a população através da administração pública em diferentes níveis: o cidadão, causas diferenciadas, relações públicas, avaliação e desempenho (resultados). Comemorações em destaque.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.