– PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 22 DE AGOSTO DE 2022.
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Convite
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 67/2022 do Vereador João Milton dos Reis
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 22/2022 do Executivo “Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º na Lei Municipal nº 1989, de 09 de setembro de 2013, que ‘estabelece normas para construção e funcionamento de estações de tratamento de esgoto no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 23/2022 do Executivo “Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem garantia da União, para a compra de caminhões e maquinários pesados para a manutenção urbana e das estradas rurais do município e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 24/2022 do Executivo “Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação para Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 25/2022 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2022, e contém outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 20/2022 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2022 e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 21/2022 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2022 e contém outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 16/2022 dos Vereadores do PSD “Dispõe sobre a denominação de Próprio Público”
– Projeto de lei ordinária nº 17/2022 do Executivo “Dispõe sobre a criação dos cargos de monitor educacional de transporte para o quadro de servidores da administração pública municipal”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Política e Administração Pública: sabedoria e poder do Agente Político; deveres e direitos do cidadão. Saudações especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.