– PAUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 25 DE MARÇO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício SEINFRA (Secretária Estadual de Infraestrutura) nº 54/2024
– Comunicado de celebração de convênio
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 45/2024 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 46/2024 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 47/2024 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 48/2024 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 49/2024 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação nº 50/2024 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação nº 51/2024 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação nº 52/2024 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação nº 53/2024 do Vereador Roberto José Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 16/2024 do Legislativo (bancada do PSD) “Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Gineta I”
– Projeto de lei ordinária nº 18/2024 do Legislativo (Vereador Edymilson Fernandes de Paula) “Cria o programa de benefício social ‘cesta verde’ em parceria com produtores, comerciantes e cooperativas/associações agrícolas, para famílias carentes do município de Santa Rita de Caldas que tenham pessoas em tratamento de doença crônica”
– Projeto de lei nº 19/2024 do Executivo “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais – Agentes de Serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 11/2024 do Legislativo (Ezequiel de Souza Moreira) “Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas aos membros da Comissão Permanente de Licitação em exercício e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 12/2024 do Legislativo “Dispõe sobre a denominação da estrada municipal do Bairro Gineta II (dois)”
– Projeto de lei ordinária nº 13/2024 do Legislativo “Dispõe sobre a denominação de Praça de Alimentação no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins”
– Projeto de lei ordinária nº 14/2024 do Legislativo (Taíse Lopes Menossi Machado) “Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.