– PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 29/2024 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 27/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 28/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 29/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 30/2024 do vereador José Nilson do Couto
– Indicação de nº 31/2024 do vereador José Afonso Dias
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 8/2024 do Legislativo (Mesa Diretora) “Altera a remuneração do cargo de Coordenador (a) da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 9/2024 do Executivo “Acrescenta e altera a lei municipal nº 2067, de 25 de outubro de 2016, que institui a obrigatoriedade do transporte universitário municipal e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 3/2024 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
– MOÇÕES
– Moção nº 1/2024 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Moção nº 2/2024 da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado
– Moção nº 3/2024 da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado
– Moção nº 4/2024 do Vereador Roberto José Ferreira
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Resolução nº 003/2024 “Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e estabelece outras providências”.
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 6/2024 do Legislativo (Edymilson Fernandes de Paula) “Dispõe sobre a denominação do antigo prédio público da delegacia de polícia civil”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Da política à administração pública: o alcance do planejamento e ações em diferentes níveis. Considerações específicas. Homenagens em destaque.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.