– PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 27 DE MARÇO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 60/2023 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 39/2023 dos Vereadores José Nilson e João Milton
– Indicação nº 40/2023 dos Vereadores José Nilson e João Milton
– Indicação nº 41/2023 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação nº 42/2023 do Vereador Ezequiel e Vereadoras Maria Inês e Taíse
– Indicação nº 43/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 44/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 45/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 46/2023 do Vereador José Afonso Dias
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 15/2023 do Executivo “Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Municipal nº 2.084/2017, de 15/09/2017, o qual “Altera a Lei nº 1967/2013, que cria o Pronto Atendimento Municipal, autoriza a contratação dos respectivos profissionais e dá outras providências” para incluir os servidores públicos relacionados nos incisos II, III, V, VI, VII e VIII do art. 3º que viabilizou a criação do Pronto Atendimento Municipal, como categoria específica de servidor público Municipal e contém outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 3/2023 dos Vereadores do Partido Liberal
– Requerimento de nº 4/2023 dos Vereadores do Partido Liberal
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 13/2023 do Executivo “Institui a Imprensa Oficial do Município e o Sítio Eletrônico Oficial do Município de Santa Rita de Caldas como Diário Oficial para a publicação legal e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo”
– Projeto de lei ordinária nº 14/2023 do Executivo “Institui a Feira Livre Municipal do Artesanato e Trabalhos Manuais, da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Santa Rita de Caldas-MG e dá outras providências”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.