– PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 27 DE MAIO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 32/2024 do Executivo “Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos dos artigos 98, 99, inciso III, 101 e 103 do Código Civil e artigo 7º do Decreto Lei 271/1967 e determina outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 33/2024 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 34/2024 do Legislativo (Vereador Ezequiel de Souza Moreira) “Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. Política e Administração Pública no alcance do povo em diferentes instâncias de poder: análise de situações específicas, abordagem da atual conjuntura política. Levantamento de propostas. Homenagens especiais
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.