– PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofícios nº 264, 265 e 270/2023 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 127/2023 do Vereador João Milton dos Reis
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 50/2023 do Executivo “Altera dispositivos da Lei nº 923, de 29 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 47/2023 do Executivo “Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências” (PROJETO RETIRADO)
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 43/2023 do Executivo “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 48/2023 do Legislativo (Vereador Gustavo) “Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Cascavel”
– Projeto de lei ordinária nº 49/2023 do Legislativo (Vereador Gustavo) “Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro das Casinhas”
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. Administração pública, política e democracia: situações específicas, avaliação e proposta. Registros em destaque
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.