– PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 188/2023 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– Ofício nº 189/2023 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 95/2023 das Vereadoras Taíse e Maria Inês
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 29/2023 do Executivo “Cria a lei para criação de Conselho Gestor e Fundo de Habitação de Interesse Social de municípios e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 27/2023 do Legislativo “Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva de Beach Tennis”
– Projeto de lei ordinária nº 28/2023 do Executivo “Autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a conceder a título de doação bens móveis públicos deteriorados à Associação e dá outras providências”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.