– PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 29 DE JANEIRO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 19/2024 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 7/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 8/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 9/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 10/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 12/2024 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 13/2024 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 14/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 15/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 16/2024 do vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 17/2024 do vereador José Afonso Dias
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 5/2024 do Executivo “Altera dispositivo da Lei nº 2317, de 26 de dezembro de 2023, que institui as diretrizes para normatização e organização da educação especial na rede municipal de ensino, cria o cargo de agente de apoio educacional e dá outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de resolução nº 02/2024 “Altera o caput e parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 320, que institui o Conselho Curador e a Coordenadoria da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 58/2023 do Legislativo (Mesa Diretora) “Regulamenta a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e revoga a lei municipal nº 1885/2009”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 01/2024 do Legislativo “Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 03/2024 do Legislativo “Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Carlos Donizete Bernardes
– Assunto: Segurança na escola e aumento dos salários dos vereadores e Prefeito.
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. A Administração pública como desdobramento da política: enumeração de diferentes causas, com avaliação e propostas. Destaques. Saudações especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.