Pauta da sessão ordinária – 29/08/2022

– PAUTA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 29 DE AGOSTO DE 2022.

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Ofício nº 135/2022 do Gabinete e Secretaria do Prefeito

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Ofício nº 13887/2022 – Parecer Prévio do TCE/MG Prestação de Contas do Município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2020 (Processo 1104553)

– INDICAÇÕES

– Indicação nº 68/2022 do Vereador José Nilson do Couto
– Indicação nº 69/2022 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação nº 70/2022 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação nº 71/2022 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação nº 72/2022 do Vereador João Milton dos Reis

ORDEM DO DIA

– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Projeto de lei ordinária nº 25/2022 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2022, e contém outras providências”

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Projeto de lei nº 16/2022 dos Vereadores do PSD “Dispõe sobre a denominação de Próprio Público”

– Projeto de lei ordinária nº 17/2022 do Executivo “Dispõe sobre a criação dos cargos de monitor educacional de transporte para o quadro de servidores da administração pública municipal”

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Da Política à Administração Pública. Identificação das instituições e o cidadão: cumprimento de deveres e alcance de direitos. Limites do poder.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.

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