Concede Título de Cidadã Honorária Santa-Ritense a Sra. Maria Aparecida Franco de Melo
O Vereador Roberto José Ferreira, na forma regimental, apresenta ao Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, o seguinte projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° – Fica concedido o Título de CIDADÃ HONORÁRIA SANTA-RITENSE a Sra. Maria Aparecida Franco de Melo por relevantes serviços prestados à Comunidade Santa-Ritense.
Art. 2° – O título será entregue à homenageada em Sessão solene da Câmara Municipal, que será convocada pelo Presidente.
Art. 3° – Caberá ao Presidente da Câmara Municipal as providências necessárias para a organização da solenidade de entrega da distinção referida no artigo primeiro.
Art. 4° – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Rita de Caldas-MG, 18 de Outubro de 2022.
Roberto José Ferreira
Vereador
BIOGRAFIA