Excelentíssimo Senhor presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG
REQUERIMENTO Nº 009/2010 – CM.
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, DD Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, informe com a máxima urgência possível como está a situação das Escolas Rurais desativadas, devido a algumas famílias estarem ocupando os prédios dessas escolas para fixar residência. O que será feito para evitar essas ocupações ilegais, e possíveis transtornos futuros, caso essas famílias venham a reivindicar a propriedade dos prédios, por tempo de posse?
Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 23 de Março de 2010.
José Afonso Dias
Vereador