A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele envie a esta Casa as seguintes informações sobre a operação “lotes limpos”, anunciada em junho no site da Prefeitura:
a) Quantos proprietários atenderam a notificação coletiva e estão mantendo seus lotes limpos?
b) Quantos proprietários não atenderam a notificação e quais as providências tomadas pela Prefeitura nesses casos?
c) Houve multas aos proprietários negligentes? Em caso positivo, encaminhar cópias.
d) A Prefeitura está fazendo limpeza nos terrenos sujos e cobrando dos proprietários como anunciado na operação?
e) A fiscalização municipal tem alguma relação da quantidade de terrenos sujos? Em caso positivo, encaminhar cópia.
f) A operação lotes limpos ainda está em vigor com fiscalização intensificada e notificando os proprietários negligentes?
JUSTIFICATIVA
Devido à quantidade considerável de lotes que ainda permanecem sujos na cidade, estas informações são necessárias para sabermos quais as ações e os resultados da operação e se ela será permanente, porque sabemos que o mato está sempre crescendo e a fiscalização tem que permanecer intensa.
Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 23 de novembro de 2015.
Maria Inês de Lima e Silva
Vereadora