REQUERIMENTO N° 041/ 2014 – CM

Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência providencie cópia de todos os comprovantes da Guia nº 6521 de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados, pela Prefeitura, em uma Pista de Pouso de Pequenos Aviões, localizada na propriedade do Senhor Cássio…

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REQUERIMENTO N° 040/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações relacionadas ao cumprimento da Lei Complementar Federal 141/2012: – Cópia da Programação Anual de Saúde Municipal (PAS) dos exercícios de 2013 e…

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REQUERIMENTO N° 039/2014 – CM. 

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Quais os benefícios concretos alcançados pelo município até o momento, através da assessoria jurídica especializada em direito minerário que está sendo…

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REQUERIMENTO N° 038/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Cópias de todas as guias de arrecadação de taxas de prestação de serviços a terceiros pela Prefeitura, referente ao pagamento de…

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REQUERIMENTO N° 037/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa que providências serão tomadas a respeito das crianças que estão usando a grama da Praça 22 de Maio para jogar bola e danificando o gramado,…

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REQUERIMENTO N° 036/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: – Relação de todas as licitações realizadas pela Prefeitura desde o início de 2013 até a presente data, devendo constar número dos…

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REQUERIMENTO N° 035/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:          – Cópias dos certificados de inspeção de segurança veicular dos ônibus antigos da frota do município, realizada em 2014, que comprovem…

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REQUERIMENTO N° 034/2014 – CM.

        Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa que providências serão tomadas para coibir o vandalismo contra o patrimônio público e quando será feita a manutenção na iluminação da…

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REQUERIMENTO N° 033/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada da festa de maio de 2014, devendo constar as seguintes informações: a)                Todas as fontes de receita em…

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REQUERIMENTO N° 032/2014 – CM.

O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe qual dia será regularizada a situação dos exames de sangue em nossa cidade. JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal vêm recebendo reclamações oriundas da população, principalmente da zona rural, de…

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