INDICAÇÃO Nº 109/2019
Recomendando que sejam rejuntadas as pedras do aterro da creche do Bairro Vila Nova para tapar todos os buracos entre as pedras.
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Recomendando que sejam rejuntadas as pedras do aterro da creche do Bairro Vila Nova para tapar todos os buracos entre as pedras.
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Requerem, na forma regimental, que, após aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com o seguinte questionamento:
1) Por quais motivos está sendo autorizada a condução de veículos da frota municipal por servidores que não são autorizados a dirigir esses veículos, conforme as leis municipais 1808/2006 e 2077/2017, sendo os seguintes casos:
– Professoras, oficineiros do CRAS, servidores do S.O.S. (Serviço de Obras Sociais), e servidores da Prefeitura sem habilitação definitiva,
– Chefe de transportes dirigindo ônibus escolar e transportando alunos sem ter a função de motorista.
2) Encaminhar cópias das autorizações escritas para condução de veículos da frota municipal pelas pessoas mencionadas no item anterior;
3) Esclarecer em qual lei a Administração Municipal se baseia para autorizar a condução dos veículos por essas pessoas.
REQUERIMENTO Nº 29/2019 Leia mais »
– PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 24 DE JUNHO DE 2019. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Nada consta –
Pauta da sessão 24/06/2019 Leia mais »
– Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezessete de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador